Pela promoção dos direitos humanos:
prevenir e combater as práticas tradicionais nefastas

As práticas tradicionais nefastas (PTN) constituem uma grave violação dos direitos humanos, afetando sobretudo mulheres e meninas em diferentes partes do mundo.

Presentes em diversas sociedades, as PTN assumem diferentes formas — como a mutilação genital feminina, o casamento infantil, precoce ou forçado, ou outras práticas que limitam a autonomia e os direitos fundamentais. A sua persistência está frequentemente ligada a crenças relacionadas com honra, controlo da sexualidade, papéis de género ou aceitação social, sendo perpetuadas ao longo de gerações.

Em Portugal, embora estas práticas não sejam generalizadas, existem enquanto realidade que exige atenção e resposta, particularmente em contextos de migração e diversidade cultural. À semelhança do que acontece na Europa, tem-se reforçado a necessidade de uma abordagem integrada que promova a prevenção, a sensibilização e a proteção das pessoas em risco, envolvendo diferentes setores da sociedade.

Combater as práticas tradicionais nefastas implica reconhecer a sua complexidade e atuar de forma informada, respeitadora e centrada nos direitos humanos. Só assim será possível contribuir para uma sociedade mais justa, inclusiva e segura, onde todas as pessoas possam viver livres de violência e discriminação.