“A Mutilação Genital Feminina (MGF) compreende todos os procedimentos que envolvam a remoção parcial ou total da genitália feminina externa ou qualquer lesão aos órgãos genitais femininos sem que haja razões médicas.”
(OMS, 2014)
Trata-se de uma prática profundamente enraizada em determinados contextos sociais e culturais, sendo sustentada por um conjunto de fatores interligados e complexos, que variam entre comunidades, mas que, de forma geral, incluem:
Identidade cultural
Em muitas comunidades, a MGF é entendida como uma tradição ancestral que marca a pertença a um determinado grupo. A sua realização é frequentemente vista como um rito de passagem essencial para a integração social e aceitação na comunidade.
Identidade de género
A prática está frequentemente associada a normas sociais rígidas sobre o que significa “ser mulher”. A MGF é, em alguns contextos, considerada um requisito para a feminilidade, para o casamento e para o reconhecimento social enquanto mulher “adequada”.
Controlo da sexualidade e das funções reprodutivas
Um dos principais objetivos atribuídos à MGF é a regulação da sexualidade feminina, procurando reduzir o desejo sexual e assegurar a virgindade antes do casamento e a fidelidade conjugal. Este controlo reflete desigualdades de género profundamente enraizadas.
Crenças sobre higiene, estética e saúde
Em algumas comunidades, persistem crenças de que os órgãos genitais femininos externos são impuros, inestéticos ou prejudiciais à saúde, o que contribui para a perpetuação da prática, apesar da ausência de qualquer fundamento científico.
Importa sublinhar que a MGF constitui uma violação dos direitos humanos das mulheres e raparigas, com consequências graves para a saúde física, psicológica e sexual, sendo reconhecida internacionalmente como uma forma de violência de género.
Classificação da MGF
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (2025), a MGF é classificada em 4 tipos principais:
Tipo 1
Trata-se da remoção parcial ou total da glande do clitóris (a parte externa e visível do clitóris, que é uma zona sensível dos órgãos genitais femininos) e/ou do prepúcio/capuz do clitóris (a prega de pele que envolve a glande do clitóris).
Tipo 2
Trata-se da remoção parcial ou total da glande do clitóris e dos pequenos lábios (as pregas internas da vulva), com ou sem remoção dos grandes lábios (as pregas externas da pele da vulva).
Tipo 3
Também conhecida como infibulação, trata-se do estreitamento da abertura vaginal através da criação de um selo de cobertura. A membrana é formada através do corte e reposicionamento dos pequenos lábios, ou grandes lábios, por vezes através de pontos de sutura, com ou sem remoção do prepúcio clitoriano/capuz clitoriano e da glande.
Tipo 4
Inclui todos os outros procedimentos nocivos aos órgãos genitais femininos para fins não médicos, por exemplo, picadas, piercings, incisões, raspagens e cauterizações na área genital.