Reconhecer o risco
- Pode estar em risco se estiver a ser pressionada/o para casar contra a sua vontade;
- Se houver planos de viagem para o estrangeiro que não controla ou que lhe são impostos;
- Se estiver a ser vigiada/o, isolada/o ou impedida/o de tomar decisões sobre a sua vida;
- Se sofrer ameaças ou violência por causa do seu comportamento, relações afetivas, ou por ser uma pessoa LGBTI+;
- Se existir risco de ser submetida a mutilação genital feminina.
Garantir a sua segurança
- Se suspeitar de casamento forçado ou viagem iminente, procure ajuda antes da deslocação — após sair do país, pode ser mais difícil obter proteção;
- Evite partilhar planos de fuga ou pedidos de ajuda com pessoas que possam estar envolvidas na situação;
- Tenha consigo, sempre que possível, documentos importantes (cartão de cidadão, passaporte) ou cópias dos mesmos;
- Identifique previamente um local seguro fora do ambiente familiar (escola, hospital, casa de alguém de confiança, instituição);
- Memorize contactos de emergência (caso fique sem acesso ao telemóvel);
- Em situação de perigo imediato, contacte 112.
Recolher provas e indícios
- Registe ou guarde:
- Conversas sobre casamento, viagens ou “decisões familiares” impostas;
- Ameaças relacionadas com honra, reputação ou vergonha familiar;
- Mudanças súbitas no seu controlo de liberdade (retirada de telemóvel, impedimento de sair/estudar);
- Tome nota de datas importantes (ex.: viagem marcada, cerimónias planeadas);
- Sempre que possível, partilhe esta informação com alguém de confiança fora do contexto familiar.
A denúncia de situações relacionadas com práticas tradicionais nefastas é essencial para garantir a proteção das vítimas e prevenir a continuação destas formas de violência. Qualquer pessoa que tenha conhecimento, suspeita ou indícios de que alguém está em risco deve comunicar às autoridades competentes. A denúncia não só permite uma intervenção atempada, como pode salvar vidas e assegurar o acesso da vítima a apoio e proteção adequados.
Estas práticas — como casamentos forçados, mutilação genital feminina ou crimes cometidos em nome da “honra” — constituem violações graves dos direitos humanos e são punidas por lei em Portugal. Por esse motivo, não devem ser ignoradas ou relativizadas com base em argumentos culturais ou sociais.
A denúncia em casos de práticas tradicionais nefastas tem características específicas, porque muitas vezes:
- As pessoas agressoras são familiares diretos;
- Existe pressão coletiva (família alargada ou comunidade);
- O risco pode agravar-se rapidamente, especialmente em situações de deslocação ao estrangeiro.
As denúncias podem ser apresentadas junto das seguintes entidades:
Porque é especialmente importante nestes casos:
- A intervenção precoce pode impedir que a prática aconteça;
- Em situações internacionais, agir cedo pode evitar a saída do país;
- Permite ativar mecanismos de proteção específicos para vítimas em risco familiar;
- Pode literalmente salvar vidas em contextos de crimes de “honra”.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão apoiar vítimas de todos os crimes, seus familiares e pessoas amigas, prestando-lhes serviços de qualidade de forma gratuita e confidencial, através da sua Rede Nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima e da Linha de Apoio à Vítima – 116 006 (disponível nos dias úteis, das 08h às 23h).
A APAV realiza acompanhamento em diligências e, conforme as necessidades identificadas, presta apoio emocional, informações e apoio prático, apoio psicológico, jurídico e social.
Pode intervir, entre outras formas, através das seguintes ações:
- °Prestação de informações sobre o crime sofrido e como o denunciar;
- °Ajudar a vítima a conhecer e a exercer os seus direitos
- °Apoiar a vítima em todos os contactos e diligências com as autoridades policiais e Tribunais, quando para isso não seja obrigatório ter advogado/a;
- °Prestar apoio psicológico, dando ferramentas que a ajudem a reassumir o controlo da sua vida
- °Apoio no acolhimento de emergência e acionamento de outros apoios sociais.