As Práticas Tradicionais Nefastas (PTN) são comportamentos ou ações consideradas prejudiciais a indivíduos ou grupos, frequentemente fundamentadas em discriminação baseada no sexo, género, idade ou outros fatores, incluindo situações de discriminação múltipla e interseccional. Estas práticas constituem uma clara violação dos direitos humanos e estão associadas a danos físicos, emocionais e psicológicos significativos, podendo, em muitos casos, configurar formas graves de violência.
As PTN persistem em diversas regiões do mundo e atravessam diferentes contextos culturais, sociais e geográficos. Muitas destas práticas estão profundamente enraizadas nas comunidades, sendo perpetuadas como parte de normas sociais — ou seja, padrões de comportamento amplamente aceites e reproduzidos dentro de determinados grupos. A sua continuidade é frequentemente sustentada por crenças, valores e perceções erradas sobre papéis de género, honra familiar, pureza, controlo da sexualidade ou estatuto social, particularmente no que diz respeito a mulheres e crianças.
Importa sublinhar que a existência destas práticas não se limita a um único continente ou cultura específica — pelo contrário, as PTN existem em diferentes formas um pouco por todo o mundo, podendo variar na sua expressão, mas mantendo em comum o impacto negativo na dignidade, saúde e direitos fundamentais das pessoas afetadas.
Entre os exemplos mais conhecidos de PTN incluem-se:
- A mutilação genital feminina (MGF)
- O casamento infantil, precoce ou forçado
- Os crimes de honra
- Restrições à liberdade e mobilidade de raparigas e mulheres
- Outras práticas discriminatórias